Os migrantes e refugiados são apenas dois dos termos que utilizamos para descrever pessoas que procuram nova habitação noutros países. Ambos estes termos tornaram-se particularmente quentes nos meios de comunicação e discurso político devido a uma grande número de pessoas que fogem de países na África e no Médio Oriente para melhores e mais seguras perspetivas na Europa. Mas qual a diferença entre ambos os conceitos? E isso interessa porquê?

A principal diferença é a escolha. Em termos simplistas, um migrante é alguém que escolhe (opta) mover-se para outro país, enquanto que um refugiado é alguém que foi forçado a sair da sua terra. Os refúgiados, segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), são pessoas que estão a “fugir de conflitos armados ou perseguição” e “para quem a negação de asilo tem consequências potencialmente mortais”. Os refugiados abandonam a sua casa porque é demasiado perigoso permanecer. Afastar estas pessoas pode significar condená-los à morte.

Os migrantes, por outro lado, pode mover-se para outro país pelas mais variadas razões. Alguns mudan-se para ficar mais próximo da família ou por razões económicas. Outros movem-se devido a factores educacionais. Muitos deles retornam aos seus países de origem depois de alguns anos. Significa isto que todos os migrantes passam de situações boas para melhores? Infelizmente não. Muitas pessoas migram porque as suas casas tornaram-se perigosas ou difíceis de viver. Podem estar a fugir devido à fome, seca ou colapso ecónomico. Mas, a menos que estejam em perigo (devido a um conflito armado) ou perseguição, não são considerados refugiados.

A distinção é importante, porque uma convenção internacional realizada em 1951 delineou certos direitos para as pessoas consideradas refugiadas, ao passo que os migrantes não possuem tais direitos. Os refugiados são protegidos de serem deportados ou devolvidos a situações que possam ameaçar as suas vidas. Estes devem ter acesso a serviços sociais e ser integrados na sociedade do seu novo país. Os migrantes, por outro lado, estão sujeitos às leis e procedimentos de imigração de um país e podem ser afastados ou deportados de volta à sua terra natal.

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