Em 1990, Portugal enfrentava uma enorme epidemia de substância psicoativas (drogas). A utilização de drogas não era pior do que nos países vizinhos, mas as taxas de problemas associadas ao consumo de estupefacientes eram espantosos. Uma sondagem realizada em 2001 revelou que 0.7% da população portuguesa tinha usado heroína pelo menos uma vez na vida, a segunda maior taxa depois de Inglaterra e o País de Gales na Europa. Então, em 1998, Portugal reuniu uma comissão especial de médicos, advogados, psicólogos e ativistas para tentar combater o problema e propor novas políticas. Decorridos oito meses de análise exaustiva, a comissão aconselhou o governo a embarcar numa radical proposta.

Em vez de responder como muitos governos fazem, com uma legislação de zero tolerância e em enfatizar o reforço legal, a comissão sugeriu a descriminalização de todas as drogas, focando-se na questão da prevenção, educação e de redução de danos. O objetivo da nova política era reintegrar os consumidores na sociedade, em vez de isola-los em prisões, a mais comum decisão de várias governos. Dois anos depois, o governo de Portugal passou as recomendações da comissão em lei.

Drogas

Tão importante como os conselhos da comissão foi a criação de uma nova e diferente filosofia. Em vez de tratar o vício como um crime, foi tratado como uma patologia médica. João Goulão, o maior especialista de droga em Portugal, enfatizou que a meta da nova política é a luta contra a doença, não o paciente.

Descriminalização não significa legalização

A legalização remove todas as penalidades criminais para a produção, venda e posse de drogas, enquanto a descriminalização elimina o tempo de prisão para os consumidores, mas os vendedores são criminalizados. Cerca de 25 países removeram as penalidades criminais pela posse de pequenas quantidades de certas drogas. Nenhum país tentou a completa legalização.

Quando as autoridades portuguesas descobrirem alguém em posse de drogas, o consumidor irá eventualmente responder perante uma painel administrativo composto por 3 membros que inclui um advogado, um médico e um psicólogo. Ao confrontar o consumidor, o painel irá determinar uma de três alternativas: prescrever tratamento, atribuir uma multa ao consumidor, ou não fazer nada.

Portugal investiu amplamente na prevenção e educação, bem como em estruturas e programas de reabilitação.

Como funciona?

Os níveis de consumo de droga em Portugal são agora dos mais baixos da União Europeia. Não é surpresa, a descriminalização da posse de droga de baixo-nível resultou também no descréscimo dramático das detenções associadas a estupefacientes: antes eram cerca de 14,000 por ano, agora menos de 6,000 desde que as medidas foram implementadas. A porcentagem de presidiários associados a drogas nas prisões portuguesas diminuiu de 44% em 1999 para menos de 21% em 2012.

Uma das áreas onde se melhor distingue estas políticas é nas infeções da sida. Antes das novas leis, mais de metade dos portugueses infetados com sida eram consumidores de estupefacientes. A cada ano surgiam cerca de 3,000 novos casos de HIV entre os viciados. Hoje, os consumidores de estupefacientes compõem apenas 20% da população infectada com HIV.

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